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Bibliotecas Carcerárias

Exigir que o preso leia livro de 384 páginas para diminuir um dia de sua pena não é um despropósito. Afinal, embora o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP) estabeleça a possibilidade de remição pelo estudo, a matéria não foi regulamentada em suas minúcias pelo estado do Rio Grande do Sul. Com este fundamento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho manteve decisão do juiz Sidinei José Brzuska, que estabeleceu esta exigência no âmbito da Vara de Execuções Criminais da Capital.

Por Julieta Mortati, do Opera Mundi | Tradução Mari-Jô Zilveti Luis Sanjurjo era professor na faculdade de comunicação da UBA (Universidade de Buenos Aires) quando, há seis anos, em uma de suas aulas, uma …