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Por Publishnews

Recentemente, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) conseguiu na Justiça, a suspensão do site Livros de Humanas, que funcionava como uma biblioteca digital que permitia o download gratuito e ilegal de obras protegidas pela Lei do Direito Autoral. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença em Primeira Instância e determinou a exclusão de mais de 2,3 mil títulos reproduzidos e disponibilizados para download ilegal pelo site e o pagamento de indenização por violação dos direitos autorais. A decisão foi indicada para compor a jurisprudência oficial do Tribunal de Justiça sobre temas semelhantes de violação de direitos autorais. O site — que aparece com um banner no alto da página onde se lê “Compre este domínio” — ainda pode ser acessado. No entanto, quando o usuário tenta fazer buscas ou downloads a página redireciona para links patrocinados do Kindle Unlimited, do Estante Virtual ou para sites onde há o download de conteúdos em domínio público.

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