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O projeto de Lei 597/2015, de autoria dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT), foi aprovado nesta quarta-feia, 14, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ). A iniciativa dispõe a respeito da criação do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Rio (SEBE/RJ) e tem como um dos objetivos promover a integração entre as diversas bibliotecas da rede pública de ensino.

A audiência pública na Alerj debateu a situação das bibliotecas escolares no estado do Rio. Foto: Suellen Lessa / Comissão de Educação da Alerj

O Sistema será organizado em quatro partes: as Unidades Prestadoras de Serviço, que se instalarão em cada biblioteca; as Unidades Descentralizadoras de Execução, que serão compostas por um determinado número de escolas em uma região específica, com o objetivo de supervisionar o trabalho exercido; a Unidade Central de Execução, responsável por estabelecer políticas e metodologias para o sistema; e o Órgão Central, que deverá garantir recursos para aquisição de acervo e equipamentos, bem como a implementação e expansão de bibliotecas escolares.

Segundo Waldeck Carneiro, a iniciativa é importante para formação cultural de crianças e jovens e deve interagir com os profissionais da educação. “A promoção do livro e da leitura e a formação de leitores é absolutamente fundamental para ampliar o repertório cultural das nossas crianças, adolescentes e jovens. É um espaço central no processo pedagógico, que deve interagir de forma dinâmica com os profissionais de educação, professores, pedagogos e com toda a comunidade escolar que deve ter na sua biblioteca uma referência cultural permanente”, comentou no plenário, Waldeck, que também é bibliotecário e autor do livro “A miséria da biblioteca escolar”.

O Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares tem como um dos seus objetivos principais o de integrar esforços na ampliação e organização da oferta das bibliotecas escolares da rede estadual de ensino, o PL aprovado agora vai para sanção do governador. De acordo com Flávio Serafini, a aprovação do Projeto de Lei se configura como uma vitória expressiva na mobilização em prol das bibliotecas escolares.

“Constitui expressiva vitória na luta pela consolidação das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a construção do conhecimento com rigor, ética, estética e criticidade. Também é instrumento importante para crianças na perspectiva consagrada na Lei Federal 12.244/2010 e na Lei Estadual 7383/2016 e, fundamentalmente na direção de uma Educação de qualidade socialmente referenciada”, ressaltou o deputado do PSOL em sua rede social.

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