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O conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2018, 5,7% do total de ocupados (5,2 milhões de pessoas), percentual idêntico ao verificado em 2014. Houve crescimento de 2,9 pontos percentuais na participação de mulheres, que passam de 47,6% em 2014 para 50,5% em 2018. Em comparação à participação no mercado de trabalho como um todo, a participação dos homens sempre foi superior (57,3% em 2014 e 56,3% em 2018).

Entre os trabalhadores do setor cultural, as pessoas brancas foram maioria em todo o período analisado, embora a população preta ou parda tenha aumentado a participação no setor. Em 2018, brancos eram 52,6%, enquanto que pretos ou pardos eram 45,7% (uma diferença de 6,9 pontos percentuais).

Em 2014, havia 42,3% de pretos ou pardos para 56,8% de brancos (diferença de 14,5 pontos percentuais). Isso mostra que, em 2018, os trabalhadores pretos ou pardos na cultura ainda estavam sub representados em relação ao total da população ocupada (51,3% de pretos ou pardos).

Embora tenha havido redução em relação a 2014, o maior contingente de ocupados no setor cultural tinha menos de 40 anos em 2018 (de 59,8% para 54,9%). Na população ocupada total, esse número foi 52,5%. A população com 60 anos ou mais ocupada no setor cultural aumentou em relação a 2014, passando de 7,9% para 10,4%, ficando acima da população ocupada total nos dois períodos (6,6% em 2014 e 8,0% em 2018).

Cerca de um em cada quatro ocupados no setor cultural tinha nível superior completo em 2018 (26,9%, 5,7 pontos percentuais a mais que em 2014), chegando a 1,4 milhão de trabalhadores. Na população ocupada em geral, 19,9% tinham curso superior em 2018. Todas essas informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2019) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra ainda que a informalidade aumentou no setor cultural entre 2014 e 2018. Entre os trabalhadores na cultura, essa tendência de redução do trabalhador do setor privado com carteira assinada e aumento do contra própria ocorreu em todas as grandes regiões.

Contudo, apenas na região Sul, em 2018, o empregado da cultura e com carteira apresentava uma participação maior de pessoas (43,3%) do que o conta própria (37,5%). A região Nordeste tinha o maior percentual de empregados do setor privado sem carteira (16,7%) e de trabalhadores por conta própria (47,5%).

As ocupações informais são representadas por empregados e trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada, trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social e trabalhadores familiares auxiliares. Este tipo de ocupação aumentou consideravelmente dentro do setor cultural.

Em 2014, 38,3% (2,0 milhões) de trabalhadores culturais estavam na informalidade, enquanto, em 2018, esse percentual atingiu 45,2% (2,4 milhões de trabalhadores).

O número de trabalhadores culturais formais apresentou queda no mesmo período, mas continua sendo majoritário. Em 2014, representavam 61,7% (3,2 milhões) dos trabalhadores do setor, e em 2018 o percentual caiu para 54,8% (2,9 milhões). Percebe-se, portanto, que embora o número de trabalhadores no setor cultural tenha ficado estável no período, ocorreu uma substituição de trabalhadores formais por informais.

Os trabalhadores do setor cultural têm carga horária inferior ao total geral nos cinco anos analisados. O percentual de pessoas que trabalharam até 14 horas por semana foi maior na cultura do que na totalidade dos setores. Já para os que trabalharam 45 horas ou mais, o setor cultural apresentou um percentual menor ao total. Houve redução considerável de participação de pessoas trabalhando 45 horas ou mais, tanto na cultura (15,8% em 2014 e 8,2% em 2018), quanto no total de trabalhadores (19,5% em 2014 e 11,5% em 2018).

O rendimento médio mensal real do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade ocupada em atividades culturais foi estimado em R$ 2.391,00 em 2014 e em R$ 2.193,00 em 2018, o que representa uma redução de 8,3%. Esses valores estiveram pouco acima dos rendimentos recebidos pela população ocupada no total das atividades produtivas, R$ 2.218,00 em 2014 e R$ 2.163,00 em 2018 (redução de 2,5%).

Em 2018, no setor cultural, o rendimento das mulheres foi de R$ 1.805,00, enquanto o dos homens foi de R$ 2.586,00 (diferença de R$ 781,00). Em todos os setores, o rendimento das mulheres foi de R$ 1.874,00 e dos homens, de R$ 2.382,00 (diferença de R$ 508,00). As mulheres também apresentaram maior queda do rendimento na cultura (-8,0%), em comparação ao dos homens (-6,8%).

Mas apesar da sua importância econômica, a participação do gasto em cultura no total de gastos públicos consolidados das três esferas de governo caiu 0,07 p.p, passando de 0,28%, em 2011, para 0,21% em 2018. As três esferas apresentaram variações negativas da participação da cultura no total de seus gastos (de 0,08% em 2011 para 0,07% em 2018 no governo federal; de 0,42% em 2011 para 0,28% em 2018 nos governos estaduais; e de 1,12% em 2011 para 0,79% em 2018 nos municípios).

A queda foi maior nos estados, impactando a distribuição entre as três esferas: o governo federal, que respondia por 19,2% do total destes gastos em 2011, aumentou a sua participação para 21,1% em 2018, enquanto os governos estaduais reduziram de 32,0% para 27,5%. Os governos municipais, que totalizavam 48,8% em 2011, continuaram a ser a esfera de governo que mais utilizou seu orçamento com o setor cultural, ampliando sua participação para 51,4% em 2018.

A despesa per capita total passa de R$ 34,66, em 2011, para R$ 42,94 em 2018. A região do país que mais se destacou na análise da série foi a Centro-Oeste, o que se deve à concentração dos gastos da União nesta região, mais precisamente no Distrito Federal, que sedia a maior parte dos órgãos do governo federal. No entanto, apesar de ter a maior despesa per capita, a região Centro-Oeste teve a menor variação no período analisado.

Dentre as três esferas de governo, a União continuou sendo a que menos alocou recursos orçamentários no setor cultural (21,1% em 2018). Em 2011, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi o órgão com maior representatividade nos gastos com cultura do governo federal. Ao contrário, a Fundação Biblioteca Nacional reduziu a sua participação no orçamento, caindo de 7,7% em 2011, para 5,8% em 2018, conforme mostra o gráfico abaixo.

Governo revogará resolução que exclui atividades culturais do MEI

O presidente Jair Bolsonaro determinou a revogação do decreto que excluiu 14 atividades profissionais do registro de MEI (Microempreendedor Individual), das quais metade são ligadas à área cultural. A proposta de revogação da medida será enviada ao Comitê de Gestor do Simples Nacional, colegiado composto pelos representantes da Receita Federal, Estados e Municípios.

Dentre as atividades excluídas pela resolução ligadas ao setor cultural estão e de cantor/músico independente; DJ ou VJ; humorista e contador de histórias; instrutor de arte e cultura; instrutor de artes cênicas; instrutor de música e proprietário de bar com entretenimento.

*Com informações da Agência IBGE Notícias.

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