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Uma reivindicação antiga dos servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), que é responsável pelo gerenciamento da Biblioteca Nacional (BN), ganhou força essa semana depois que o nome de Rafael Nogueira, um sujeito completamente alheio ao trabalho da instituição, foi confirmado como seu novo presidente.

A posição foi tirada em assembleia realizada pelos trabalhadores na última terça-feira (3). Para os servidores da FBN, as indicações políticas (uma prática comum na instituição há muitas décadas) colocam em risco a preservação da memória nacional e podem comprometer a execução das atividades desempenhadas.

Os servidores explicam que o cargo de presidente deve ser pautado na experiência profissional e no exigível conhecimento técnico sobre as políticas públicas bibliográficas, ainda de acordo com os critérios e exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.

Dentre as exigências estabelecidas pelo referido decreto está a de possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão; ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS (Direção e Assessoramento Superiores) de nível 3 e possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade.

Rafael Nogueira é formado em filosofia e direito, mas nas redes sociais se apresenta como professor de filosofia, história, teoria política e literatura, além de “aspirante a filósofo e a polímata” (indivíduo que estuda ou que conhece muitas ciências). Ele também se diz seguidor de Olavo de Carvalho.

Uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo mostrou que Nogueira fez poucas reflexões sobre livros e literatura em suas redes sociais. Na internet e em outras bases de dados praticamente inexistem referências a ele no que se refere à questão bibliográfica e da memória, que são as expertises da Biblioteca Nacional.

“O corpo de servidores públicos da instituição é composto de profissionais altamente qualificados, compromissados com o acervo e com a missão institucional, que atuam de forma ética para assegurar a salvaguarda do patrimônio cultural sob sua responsabilidade”, diz o texto de abaixo-assinado organizados pelos trabalhadores.

“É uma demanda antiga dos funcionários efetivos da instituição que todos os cargos de gestão sejam ocupados por membros desse corpo de servidores, democraticamente eleitos, a fim de que a FBN não esteja sujeita a mais alterações bruscas de gestão – refém de conjunturas políticas –, interrupção de planejamentos, insegurança institucional ou censuras ideológicas”, dizem.

Posição da FEBAB

Hoje (5) a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB) manifesta seu repúdio quanto ao “descaso da gestão da Fundação Biblioteca Nacional”. “Dada tamanha importância, é fundamental e natural que o seu mais alto cargo institucional seja ocupado por um profissional alinhado às ações culturais e políticas da área de Biblioteconomia e Ciência da Informação, preferencialmente pelo bibliotecário, que tem a formação necessária e possui as competências e habilidades técnicas para tal”.

“[…] com a recente nomeação de um professor de História, com ponto de vista e discurso polêmicos, desrespeitoso e inapto à função, é que nós, enquanto entidade de classe das Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições, somos veementemente contrários à nomeação do Sr. Rafael Nogueira como presidente da Biblioteca Nacional”, diz a nota da FEBAB.

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