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Biblioteca do Cruzeiro - DF
Biblioteca do Cruzeiro – DF

Atualmente o Brasil desenvolve-se como Sociedade da Informação, na qual a informação passa a ter cada dia mais importância estratégica no desenvolvimento econômico e social das comunidades, bairros, organizações, empresas, assim como no desenvolvimento profissional e cognitivo dos cidadãos.

Essa realidade encontra-se distinta em relação à atual situação das bibliotecas públicas no Brasil, que se encontram sucateadas e negligenciadas pelo Estado. Dessa forma, agrava-se a desigualdade social brasileira já que essas bibliotecas são as instituições responsáveis pela democratização do acesso à informação. Devemos lembrar, ainda, que o acesso à informação é direito constitucional, garantido pelo artigo 5º de nossa Carta Magna.

Infelizmente, a sociedade e o senso comum possuem uma visão distorcida sobre a biblioteca pública. Ela é entendida como um depósito de livros. Todavia, como aponta o manifesto da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e centenas de artigos científicos sobre o tema, biblioteca pública é: “instituição mantida e financiada pelo Estado, atuando como ponto de acesso principal e dinâmico da comunidade em que se encontra, para responder de modo proativo suas necessidades informacionais em suas múltiplas formas, auxiliando no desenvolvimento social e econômico dessas comunidades e no desenvolvimento profissional e cognitivo dos cidadãos”, conforme lembra Frederico Borges Machado em Políticas de Estado e bibliotecas públicas (Dissertação de mestrado UnB, 2015).

Ela é responsável pela preservação da memória e identidade da cidade, pelo fomento à formação de cidadãos e leitores críticos.

Na luta pela transformação dessa realidade, o Movimento Social do Livro e da Leitura conseguiu com muito esforço a inclusão de vagas para bibliotecários no concurso para a Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal, realizado em maio de 2014, sem nenhuma nomeação até o presente momento.

A própria Secretaria de Cultura (Secult) vinha lutando para que os sucessivos governos realizassem um concurso público, pois já faz 28 anos que não havia nenhum certame para o órgão. No ano de 2013, sob o governo do Agnelo Queiroz, a Secretaria de Cultura convidou diversos setores da área do Livro e Leitura para a elaboração do Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura. Aproveitando a oportunidade os bibliotecários participaram em peso. Professores da Faculdade de Ciência da Informação (FCI), a Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal (ABDF) e o Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB 1), participaram do processo.

A ABDF teve uma grande participação: convocou bibliotecários associados e demais interessados, montando um Grupo de Trabalho em sua sede para aprofundar-se no tema. Foi a partir dessas reuniões que a Associação consolidou um amplo diagnóstico de necessidades da área, sendo incorporado ao Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura (PDLL). Nesta ocasião, foi identificada a grande necessidade de concurso público para as bibliotecas públicas do DF.

Lamentavelmente, o PDLL não alcançou seus objetivos e tornou-se um documento morto. Entretanto a partir do diagnóstico, o movimento civil organizado por meio do Fórum do Livro e da Leitura, com o auxílio da ABDF e dos atuais bibliotecários da Secult começaram a pressionar o secretário de Cultura a fim incluir vagas para bibliotecários no edital do concurso. Ao final do processo o número de vagas foi bem inferior ao necessário, sendo apenas 08 vagas para uma rede de 27 bibliotecas públicas. Entretanto, considerando o tempo ocorrido sem concursos para a área, essa foi considerada uma vitória.

Bibliotecária Marina Luiza assinando o abaixo-assinado pela convocação dos aprovados no último concurso do DF. Foto: Bruna Pimentel
Bibliotecária Marina Luiza assinando o abaixo-assinado pela convocação dos aprovados no último concurso do DF. Foto: Bruna Pimentel

Todavia, a luta não terminou. Depois de anos sem concursos, dedicação, reuniões com o estado, militância de bibliotecários de dentro do próprio governo e tempo doado voluntariamente por militantes da área, mediadores de leitura, agentes de cultura, estudantes, pesquisadores e professores, o concurso saiu. O processo de seleção foi realizado pela banca IADES, e por fim o resultado foi homologado no dia 08 de dezembro de 2014. E uma nova batalha em defesa das bibliotecas públicas começou. Agora pela nomeação dos aprovados.

O início do governo Rodrigo Rollemberg foi conturbado e herdou uma enorme dívida do governo anterior, do Agnelo Queiroz, e esse foi o discurso utilizado para a prorrogação do início das nomeações do concurso realizado. Entretanto, por meio do portal da transparência e de redes sociais virtuais, os aprovados conseguiram juntar documentos que comprovam a nomeação de cargos comissionados para a mesma Secretaria. E como pode, então, haver dinheiro para nomeação de cargos comissionados e não haver para a nomeação dos concursados? A Comissão de Aprovados desse concurso conseguiu acionar o Ministério Público que, por enquanto, fez apenas uma recomendação ao Governo do Distrito Federal (GDF) que dê posse aos aprovados.

A batalha continua, por meio de pressão política e jurídica. Os aprovados, assim como o cadastro de reserva, aguardam suas nomeações. Porém, não apenas por que é direito destes, mas porque a Cultura do DF precisa. A Cultura é o espaço abstrato onde se disputam e constroem valores, em que a cidade constrói sua identidade, por meio do desenvolvimento da cultura que a população se torna mais crítica, mais produtiva, com mais possibilidades de se pensar e se criar.

A biblioteca pública, como principal unidade de informação social, tem a possibilidade de transformar e desenvolver o DF, social e economicamente, e assegurar aos cidadãos da cidade o acesso eficiente e justo à informação, permitindo seu desenvolvimento pessoal cognitivo, cívico, espiritual e profissional.

Para mudar a realidade dessas bibliotecas é preciso dar o primeiro passo: nomear os aprovados, o mais breve possível, assim como o cadastro reserva, para atender a atual demanda. E assim, também, entrar em sintonia e respeito com a lei da profissão dos bibliotecários, que indica que a administração e direção das bibliotecas são responsabilidade e competência exclusiva desses profissionais.

O bibliotecário é profissional capacitado de forma técnica e científica a administrar as bibliotecas públicas para que elas atuem como verdadeiras unidades de informação públicas. Somente com a atuação desse profissional capacitado a biblioteca conseguirá funcionar como acesso principal, dinâmico e proativo na solução dos desafios das comunidades.

Através da Avaaz, uma comunidade online que permite a criação de petições e o recolhimento de assinaturas através da Internet, Frederico Borges iniciou uma campanha para que o governador Rodrigo Rollemberg nomeie os bibliotecários aprovados no concurso da Secretaria. O movimento começou em 12 de maio e tem como meta 250 assinaturas. O número de participantes vem crescendo diariamente, o que incentivou a divulgação e o compartilhamento em diversas fanpages do Facebook, além do recolhimento de assinaturas pessoalmente, por meio de um abaixo-assinado.

A ideia é que por meio da pressão social, o estado se atente da importância das bibliotecas públicas para a comunidade. A petição online pode ser acessada por meio do link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Governador_Rodrigo_Rollemberg_Nomeie_os_bibliotecarios_aprovados_do_concurso_da_Secretaria_de_Cultura/?teuwceb

Toda ajuda é bem-vinda. Essa não é uma campanha apenas em prol da nomeação dos aprovados, mas, sobretudo, para que as bibliotecas públicas ganhem vida e a população possa ter um espaço público que lhe dê acesso à informação de qualidade.

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