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No dia 24 de junho a Revista Biblioo realizou o I Seminário Diálogos Biblioo intitulado Lei da Biblioteca Escolar: houve avanços em seus cinco anos de existência? O Seminário aconteceu no auditório Mário Lago do Colégio Pedro II, unidade de São Cristovão, no Rio, e contou com a participação de bibliotecários, professores, pesquisadores, estudantes e interessados pelo tema.

Mesmo que de forma modesta, a Revista Biblioo tem procurado contribuir com o debate acerca das bibliotecas escolares, assunto de capa das edições de números 1, 6 e de uma série de artigos e entrevistas. O I Seminário Diálogos Biblioo juntou pesquisadores, profissionais e autoridades com o intuito de debater o que tem sido feito para que a Lei 12.244/2010, Lei da Biblioteca Escolar, se faça cumprir.

O Seminário foi dividido em quatro blocos, sendo eles: Academia, Fiscalização, Experiências e Parlamentares. Neles pesquisadores, representante de classe, bibliotecários e membros do legislativo local levantaram propostas, divulgaram iniciativas, apresentaram panoramas e desafios para a observância da referida lei.

As contribuições da Academia

O I Seminário Diálogos Biblioo teve seu início a partir das 14h com as considerações de abertura de Chico de Paula, editor chefe da Revista Biblioo. Chico destacou a importância das bibliotecas escolares para área, ressaltando que essa temática sempre esteve presente nas publicações da Biblioo no decorrer de seus quatro anos de existência.

Em seguida, Daniela Spudeit, professora e coordenadora do Curso de Licenciatura em Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO) mencionou as iniciativas que estão sendo desenvolvidas naquela universidade: 1) parceria firmada entre a UNIRIO e a Prefeitura do Rio visando a qualificação e formação de auxiliares de bibliotecas e salas de leitura e 2) uma outra parceria da UNIRIO com o Instituto Federal do Rio de Janeiro e outras escolas técnicas para criação do curso Técnico em Biblioteconomia no estado.

Spudeit destacou também que a temática biblioteca escolar está presente em Trabalhos de Conclusão de Curso dos alunos da licenciatura e outras pesquisas na UNIRIO.

Bernadete Campello, professora da Escola de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenadora do projeto de pesquisa A universalização de bibliotecas nas escolas: a Lei 12.244 e os desafios para uma educação de qualidade, fez referência aos grupos de pesquisas sobre biblioteca escolar no país, destacando a dificuldade de explicar para os gestores públicos o que vem a ser uma biblioteca.

Campello recomendou a necessidade da elaboração de uma cartilha explicando aos prefeitos, passo a passo, o que vem a ser uma biblioteca escolar, demonstrando a estes a importância da criação desses espaços em seus municípios.

Por fim, Bernadete ressaltou que a pergunta que deve ser feita não é “o que a academia está fazendo em relação à Lei 12.244/2010”, mas sim “o que nós podemos fazer?”

As experiências profissionais

Durante a exposição das ações e iniciativas profissionais nas bibliotecas escolares, Vivian Fraga, professora de História e Filosofia na Escola Estadual Alzira dos Santos da Silva em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, contou sua luta para garantir a reestruturação da biblioteca escolar da escola em que leciona.

De forma engajada e politizada, Vivian relatou como foi à revitalização da biblioteca escolar da Escola Estadual Alzira dos Santos da Silva e a participação dos seus alunos nesse processo. A professora destacou que uma escola sem biblioteca é um ato político, uma violência simbólica e também uma negação de direitos. “Como professora me sinto na obrigação de incentivar meus alunos a ocupar o espaço da biblioteca”, ressaltou.

Márcia Feijão, bibliotecária, pesquisadora e chefe da Seção de Bibliotecas e Salas de Leitura do Colégio Pedro II (CPII), destacou as peculiaridades de suas atividades profissionais a frente das bibliotecas escolares do CPII, ressaltando a importância da participação dos professores para auxiliar os bibliotecários com as questões pedagógicas. Feijão lembrou que o Colégio tem um trabalho bastante consolidado no que diz respeito às bibliotecas escolares.

Convidados pela Revista Biblioo para dar depoimentos sobre as experiências acerca das bibliotecas escolares na Alemanha e em Portugal, Gunter Schlamp, conselheiro de Secretarias e Educação nos estados Alemães de Hessen e Berlim-Brandesburgo e Manuela Pargana Silva, coordenadora nacional da Rede de Bibliotecas Escolares de Portugal (RBE) contaram um pouco da realidade de seus países.

Gunter Schlamp apontou que tem acompanhado a realidade brasileira das bibliotecas escolares, destacando que não existe uma lei da biblioteca escolar na Alemanha. Para ele a lei não é a solução, pois, no seu julgamento, o maior desafio seria implementá-la. Em relação à realidade alemã, Schlamp mencionou que o antigo estado germânico da Prússia contava com 40 mil escolas e levou em torno de 150 anos para que todas as escolas tivessem bibliotecas.

Schlamp citou três princípios que considera importante em relação às bibliotecas escolares. O primeiro é que a biblioteca escolar é parte da escola; o segundo é que nenhuma implementação tem que ser de cima para baixo: “as escolas devem se esforçar pela biblioteca”. Por último destacou que a longo prazo o fator humano vai ser o mais importante.

Manuela Pargana Silva fez um enquadramento histórico informando que a Rede foi criada em 1996, tendo por filosofia o estabelecimento de uma parceria entre os ministérios da Educação e da Cultura.

Quando fomos criados, tínhamos necessidades de fazer face aos baixos índices de literacia dos nossos alunos e dos nossos jovens e da nossa população em geral e os baixos níveis também de leitura”, destacou Manuela.

De acordo com a coordenadora, desde sua criação, a Rede lança candidaturas para as escolas de diversos níveis de ensino instalar suas bibliotecas.

Manuela ressaltou que um dos passos mais importantes da Rede foi não ficar preso às estruturas do Estado, o que resultou na criação de instâncias intermediárias, como os coordenadores da RBE responsáveis por fazer a ponte entre as bibliotecas escolares e o gabinete dos respectivos ministérios.

Segundo Manuela, a RBE se relaciona e mantém projetos com diversas instituições, tais como o Plano Nacional de Leitura, instituições que trabalham com estatística, universidades, entre outras.

O que tentamos fazer é que, a partir da biblioteca, haja uma alteração de metodologias de ensino que chamem os alunos, torne-os mais intervenientes e protagonistas de sua aprendizagem”, ressaltou a coordenadora.

Sobre as novas tecnologias, Manuela destacou que a RBE já trabalha práticas de aprendizagem curricular, feita a partir das bibliotecas, incorporando equipamentos móveis.

Por fim, a coordenadora informou que todas as grandes escolas do país já estão integradas às redes, o que significa que as bibliotecas nestes estabelecimentos estão organizadas de acordo com as orientações da Rede.

Fiscalização

No bloco sobre fiscalização, Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7ª Região, destacou os desafios para implementação da Lei da Biblioteca Escolar.

Miranda também ressaltou algumas ações desenvolvidas pelo CRB-7, dentre elas a realização do V Fórum de Bibliotecários do Rio de Janeiro que discutiu e encaminhou propostas referentes às bibliotecas escolares, e, além disso, a entrega de uma proposta de minuta de projeto de lei relativo às bibliotecas escolares ao deputado estadual Flávio Serafini (PSOL/RJ).

De acordo com o presidente do CRB-7, até o final de julho será realizado o VI Fórum de Bibliotecários do Rio de Janeiro para dar continuidade aos debates em torno das bibliotecas escolares e divulgar as recomendações e propostas levantadas no último encontro.

Parlamentares

Como a data do I Seminário Diálogos Biblioo coincidiu com o dia de votação tanto na Câmara Municipal do Rio como na Assembleia Legislativa do Estado (ALERJ), o vereador Babá (PSOL) e deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) ficaram impossibilitados de comparecer pessoalmente ao evento. Dessa maneira, a Revista Biblioo gravou vídeos com o depoimento dos parlamentares sobre as iniciativas legislativas acerca do tema em debate.

O vereador Babá destacou o Projeto de Lei que encaminhou à Câmara Municipal do Rio, por solicitação do Movimento Abre Biblioteca Rio, que visa instituir a rede de bibliotecas escolares no município. De acordo com o vereador, a medida tem como objetivo garantir a implementação da Lei nº 12.244/2010, que estabelece que até o anos de 2020 todos os estabelecimentos de ensino básico, públicos e privados, deverão ter bibliotecas.

Sobre o papel dos bibliotecários, professores, estudantes e demais interessados na questão, o parlamentar ressalta que é fundamental que todos se engajem na luta.  “Todos devem ficar atentos às votações relacionadas a este Projeto, ocupando as galerias da Câmara, pressionando os parlamentares”.

Autor do livro A Miséria da Biblioteca Escolar, o deputado Waldeck Carneiro ressaltou que vinte anos depois da primeira edição de seu livro, o cenário das bibliotecas escolares ainda não é animador, mas considera a Lei da Biblioteca Escolar importante para regulamentar e melhorar a situação das bibliotecas escolares no Brasil.

Carneiro citou a sua atuação quando era vereador na cidade de Niterói com a implantação do Programa de Bibliotecas Populares e convidou os bibliotecários a conhecerem mais a respeito desse programa.

A partir das questões levantadas e debatidas, muito ainda precisa ser feito para que a Lei 12.244/2010 seja efetivada. Diante disso, a participação dos bibliotecários nesse processo é fundamental. Que novos diálogos sejam possíveis!

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