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Cerca de 45,7% das escolas públicas de ensino básico contam com bibliotecas ou salas de leituras. A informação é do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019 publicado hoje, 25, dia em que o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) completa cinco anos. Ainda de acordo com a pesquisa, desenvolvida pelo Todos Pela Educação, em parceria com a Editora Moderna, apenas 14,1% das crianças do grupo de nível socioeconômico muito baixo possuem nível suficiente de alfabetização em leitura.

Ao analisar os recursos de infraestrutura disponíveis nas escolas, a pesquisa descobriu que no Ensino Fundamental apenas 48% têm bibliotecas e/ou salas de leitura (só bibliotecas 27,3% e só salas de leitura 14,5%). Já no Ensino Médio, esse número pula para 85,7% (só bibliotecas 53,8%; só salas de leitura 20,6% e salas de leitura e bibliotecas 11,3%). Nas escolas de Ensino Integral, por sua vez, 53,1% dispõem de bibliotecas e/ou salas de leitura.

Dados sobre bibliotecas e salas de leitura no Ensino Fundamental. Fonte: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019
Dados sobre bibliotecas e salas de leitura no Ensino Médio. Fonte: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019

Além de mostrar as dificuldades do poder público em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), os números parecem também evidenciar que as determinações da Lei nº 12.244/2010, que estabelece que até o ano que vem todas as escolas do ensino básico devem ter bibliotecas com bibliotecários, também não serão cumpridas. De acordo com essa lei, será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

Leia também: O incomodo e insistente dilema das bibliotecas brasileiras

Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, criando, inclusive, mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais, com acesso a redes digitais de computadores, inclusive a internet, é umas das estratégias do PNE para fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades.

“O termo ‘acesso a bibliotecas’ só apresenta sentido sólido de aplicação, se houver uma política específica contemplando como a biblioteca pode atuar no âmbito escolar sendo que nesta política é pertinente a participação de bibliotecários, professores, gestores, alunos, funcionários, família e comunidade externa, já que não é possível simplesmente pensar uma política generalista de aplicação em todas as escolas”, disse em artigo publicado na Biblioo em 2014 o bibliotecário e professor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Jonathas Carvalho.

A situação dos professores

Agora mais do que o desafio da universalização das bibliotecas escolares no Brasil, a pesquisa mostra que um dos maiores dilemas para avançar na qualidade da Educação é a falta de um conjunto de políticas docentes que atuem na formação, carreira e condições de trabalho dos professores. Em 2018, o rendimento médio dos docentes da Educação Básica com curso superior (R$ 3.823,00) correspondeu a 69,8% do que ganhavam, em média, outros trabalhadores com mesmo nível de escolaridade (R$ 5.477,05). Em 2012, essa proporção era de 60,8%.

Em relação à formação dos professores, desde 2012, não há aumento significativo no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam. Isto significa que há aulas sendo ministradas por docentes que não têm formação naquela área. As taxas permanecem preocupantes: em 2018, 48,7% dos docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) tinham formação adequada, um crescimento de 5,1 p.p. em comparação a 2012. Já no Ensino Médio, essa taxa era de 56,3% – um aumento de 5,4 p.p. nos últimos seis anos.

O Anuário também aponta que o percentual de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola segue aumentando, tendo alcançado a taxa de 91,5% em 2018. No entanto, 32,3% deles não estão matriculados no Ensino Médio – em 2012, eram 39%. Além disso, em 2018, o Brasil tinha 787 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola que ainda não concluíram o Ensino Médio – 8% do total de pessoas nessa faixa etária.

Outro desafio do Ensino Médio é a desigualdade racial. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens pretos da mesma faixa etária, esse percentual era de 63,6% – uma diferença de 11,7 p.p. Além disso, as instituições envolvidas na pesquisa acreditam que o combate à desigualdade de oportunidades no Ensino Médio passa por uma ampla reforma da etapa, que inclui um currículo mais alinhado aos interesses dos jovens e uma política de escola em tempo integral, capaz de ampliar repertório, aumentar o interesse dos jovens pela escola e diminuir a evasão.

Os números mostram que em 2018, 10,3% das matrículas da rede pública no Ensino Médio estavam na modalidade integral – percentual maior do que o verificado em 2016 e 2017: 6,7% e 8,4%, respectivamente. O estado que mais se destacou em 2018 nesse indicador foi Pernambuco (49,2%); seguido por outros dois estados do Nordeste (região com maior percentual de matrículas nessa modalidade): Paraíba (24,8%) e Piauí (24,1%).

Outros dados do relatório

  • Oferta de creches e desigualdade: enquanto somente 26% do quartil mais pobre da população frequenta creches, no quartil mais rico esse percentual é de 55%;
  • Alfabetização: apenas 14,1% das crianças do grupo de nível socioeconômico muito baixo possuem nível suficiente de alfabetização em leitura. Esse patamar é alcançado por 83,5% das crianças do grupo de nível socioeconômico muito alto;
  • Evasão escolar: o Brasil ainda tem 1,5 milhão de crianças e jovens (de 4 a 17 anos) fora da escola;
  • Ensino fundamental: apesar de o país atender 99,3% dos jovens de 6 a 14 nessa etapa de ensino, a conclusão na idade esperada está distante da ideal. Quase um quarto dos alunos termina o ensino fundamental com mais de 16 anos.
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