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O Abre Biblioteca Rio, movimente criado recentemente com objetivo é pressionar o Governo do estado a rever os cortes na área cultural, especialmente nas Bibliotecas-Parques, divulgou ontem seu manifesto.

De acordo com o documento, as Bibliotecas-Parque podem e devem ser utilizadas como um recurso de contraposição à violência, citando como exemplo a cidade de Medellin, na Colômbia, onde esse modelo de biblioteca surgiu

Informa o documento que a população do entorno da cidade colombiana viu diminuir os altos índices de violência e aumentar os baixos níveis educacionais após o governo investir 40% do orçamento em educação e 5% em cultura.

“Como bem sabemos, nas comunidades onde os recursos culturais são escassos, sobra oportunidade para se filiar ao tráfico, à prostituição e a toda forma de marginalização. A juventude precisa ler, cantar, dançar, interpretar, interagir, socializar, extravasar seus anseios e a biblioteca é o instrumento mais apropriado pra isso”, defende o manifesto.

O documento cita o fato do Brasil ter uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, destacando que o estado do Rio de Janeiro ocupa o último lugar neste ranking com uma biblioteca para cada 110 mil habitantes.

“Num determinado momento o estado do Rio pareceu caminhar bem. Embora com obras intermináveis, conseguiu reformar duas bibliotecas – de Niterói e do Centro – e construir outras duas – a de Manguinhos e a da Rocinha. Mas por ignorância e/ou desinteresse, o que antes era a ‘menina dos olhos’ e bandeira eleitoral do atual governador, o projeto das Bibliotecas-Parque, como passaram a ser chamadas as bibliotecas públicas estaduais, desandou”, relembra.

Recentemente as Bibliotecas-Parque anunciaram a redução do horário de atendimento, passando as mesmas a funcionar de 12h as 18h30 (antes o horário era de 10h as 20h), além do fechamento nos finais de semana.

O contexto

O manifesto destaca o contexto de sucateamento do setor cultural que, segundo o texto, não é exclusivo do estado do Rio. Lembra que enquanto os gastos com juros e amortização da dívida pública ultrapassaram os 45% de todo o orçamento efetivamente executado no ano de 2014 (em torno de R$ 978 bilhões), 0,04% foram destinados à cultura e 3,73% para a educação.

“Embora nosso apelo e nossa crítica se dirijam a um Governo, o estadual, que, ao que parece, tem pouco comprometido e apreço com e pela a questão cultural, vale lembrar o contexto pelo qual o Brasil tem passado que, de modo algum, está descolado da realidade local no que diz respeito ao desmantelamento da cultura em geral, e das bibliotecas em particular”.

Alerta o manifesto também para os perigos da terceirização da mão de obra nesses espaços, lembrando que as Bibliotecas-Parques contam hoje com um quadro composto basicamente de terceirizados, sejam eles agentes de limpeza, seguranças ou mesmo bibliotecários, o que precariza ainda mais a oferta de serviços nestes espaços.

“A eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004 pelo Congresso Nacional mais conservador da história do Brasil pós-ditadura pode significar um retrocesso gigantesco para a classe trabalhadora, pois abre a clara possibilidade de diversas categorias, incluindo bibliotecários, passarem a ser terceirizados, conforme ocorre nas Bibliotecas-Parque e em outras instituições públicas e privadas brasileiras”.

Por fim, o documento destaca a necessidade do Governo do estado rever sua posição, determinando a abertura das Bibliotecas-Parques das 8h as 21h, de domingo a domingo; concurso público de Regime Jurídico Único para o preenchimento dos cargos; fim da terceirização; revogação dos cortes financeiros no setor cultural e educacional do estado.

Clique aqui e leia o manifesto integralmente: https://migre.me/q1Nvw

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