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Eleição após eleição o dilema se repete: propostas fracas ou mesmo falta de propostas para os setores cultural e da educação dão a tônica das campanhas. Não é novidade alguma o desprezo político pela cultura e pela educação, no entanto seria inteligente da parte dos postulantes aos postos de poder (legislativo e executivo) terem em seus programas de governo pontos que abordassem de forma direta esses setores tão importantes.

Os presidenciáveis, por incrível que pareça, não fogem a esta triste regra. Basta uma olhada rápida nas propostas de cada um deles para se ter uma ideia. Não se trata de modo algum de um julgamento de valor em relação aos candidatos relacionados, mas apenas constatações de uma questão que é visível e notória para todos que consultarem os documentos. Abaixo postamos o que pensam para o setor cultural e educacional – notadamente arquivos, bibliotecas, museus e teatros – os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto.

Aécio Neves (PSDB)

O candidato Aécio Neves se propõe a fazer a proteção e defesa da memória nacional, inclusive com revitalização do Arquivo Nacional. De acordo com suas propostas, a intensão é criar e fortalecer as ações de defesa do patrimônio histórico e cultural, mediante, entre outras, a criação do Programa dos Museus Nacionais, voltado para as instituições cujos acervos têm relevância nacional ou reconhecimento internacional.

Além disso, Aécio se compromete com o “robustecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas, com vistas a implantar novas unidades e socorrer bibliotecas regionais de referência, detentoras de acervo de valor nacional, que serão beneficiadas com apoio federal, mesmo sem ter vínculo formal com o governo central”.

O candidato também pretende estimular as empresas estatais e privadas para a adoção de instituições culturais de âmbito nacional – museus ou bibliotecas, assegurando a sua sustentabilidade. Ao mesmo tempo, conforme as propostas, serão instituídos, em parceria com o setor privado, estados e municípios, amplos e abrangentes programas de circulação nacional que contemplem, entre outras, “todas as formas de manifestação da cultura popular, de exposições e de espetáculos de teatro, dança, ópera e circo, possibilitando um intercâmbio artístico altamente estimulante, além de considerável economia operacional e financeira”.

As ideias do pemedebista incluem a “criação de programas institucionais de exposições em grandes museus, de presença em festivais, entre outros, de cinema, literatura, música, teatro e dança e de estímulo ao intercâmbio universitário”.

No item referente à “ciência, tecnologia e inovação”, o tucano se compromete a elaborar um programa nacional de difusão e disseminação de pesquisas e conhecimentos em CT&I, incluindo e fortalecendo a ciência na educação básica, com projetos de feiras de ciências, museus e centros de ciências.

No setor da educação, o presidenciável fala em apoiar à modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à Internet, e adequação térmica dos ambientes para o tempo de verão, garantindo a todas as escolas brasileiras condições adequadas de infraestrutura, incluindo conexão WIFI acessível a todo estudante.

Dilma Rousseff (PT)

As expressões biblioteca, museu e arquivos não constavam do programa de governo de Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Procurada pela equipe da Revista Biblioo, a assessoria de impressa da presidenciável informou que o plano de governo apresentado pela coligação (que inclui PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB) ao TSE no início de julho traz apenas as diretrizes. Conforme a nota, “as propostas ainda estão sendo debatidas e aprofundadas com a sociedade em reuniões setoriais”. A esperança agora é que destas reuniões setoriais participem bibliotecários, arquivistas e museólogos (entre outros profissionais do setor cultural) com suficiente desenvoltura política para se fazerem ouvir. Até o fechamento deste texto, não havia qualquer alteração no programa.

Marina Silva (PSB)

O programa de governo de marina Silva, candidata pelo PSB, é de longe o mais completo em relação às propostas para o setor cultural. No Eixo 3, que trata da Educação, Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação, a candidata se propõe a “reativar o programa Agente Cultura Viva nos Pontos de Cultura, com bolsistas prontos para desenvolver rádios, cineclubes, bibliotecas comunitárias, softwares livres, coletivos de teatro, dança etc. De acordo com o programa, “um povo que não tem um acervo de conhecimentos e memórias está condenado a ser um mero receptor, nunca um criador”. Por esse motivo, Marina se compromete a “dar prioridade a museus, arquivos e bibliotecas, aos registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea, assim como aos tombamentos, à preservação e à revitalização ambiental”. Além disso, se compromete também em “dar condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas e a novas formas de preservação da memória material e imaterial”.

As propostas da candidata ainda fazem referência à Lei nº 12.244/10 (que visa a universalização das bibliotecas escolares). Segundo o programa, “as escolas devem ser estimuladas a cumprir a Lei 12244 de 2010, que as obriga a criar espaços apropriados para a leitura até 2020”. Conforme o documento, até 2013 65% das escolas ainda não possuíam este tipo de instrumento. “As bibliotecas precisam ser modernizadas e atualizadas em todo o país, e os professores, formados para utilizar o livro e a leitura de novas maneiras”, destaca o documento. Como não poderia deixar de ser, o programa traz críticas ao modelo atual ao dizer que “o MinC é o responsável pela compra de livros para as bibliotecas públicas. Mas tem desempenhado a atribuição de modo descontínuo, sem diretrizes claras”.

Em prol do livro e da leitura, as propostas destacam a necessidade de: 1) Apoiar as bibliotecas públicas e comunitárias; 2) Modernizar espaços e atualizar acervos; 3) Criar um fundo direto para a aquisição de publicações e equipamentos e para a viabilização de cursos e programação cultural e 4) Fortalecer o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, bem como os sistemas estaduais. O profissional bibliotecário também está contemplado nas propostas de Marina. De acordo com o documento, para universalizar a arte será necessário “aprimorar as estratégias de mediação”, capacitando arte-educadores, bibliotecários e coordenadores de espaços culturais”.

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3 Comentários

  1. todare
    20 de setembro de 2014 a 12:40 — Responder

    Gostei do artigo, mas tem mais candidato, né?
    Não podemos nos limitar, vai que um dos que não estão em primeiro lugar da "pesquisa de inteção de votos" tem uma proposta melhor?

  2. William Okubo
    21 de setembro de 2014 a 22:36 — Responder

    Chico, em primeiro lugar é preciso que você faça uma correção: o partido do Aécio Neves é o PSDB e não o PMDB (esta agremiação horrorosa apoia a Dilma e quem estiver no poder).

    Além dos programas do três principais candidatos acho necessário dar uma olhada nos dos demais, pois mesmo tendo poucos votos, podem ter ideias ou pontos que podem levantar novas discussões.

    Em um primeiro momento fui dar uma olhada no plano para Cultura da candidata do PSOL, Luciana Genro e há algumas coisas interessantes por lá que coloco aqui no final do meu texto.

    Antes do programa dela gostaria de dizer que os partidos da Dilma e Aécio já foram governos e podemos verificar algumas diferenças neles. Os do PSDB não fizeram porcaria alguma pela área, é fato. No máximo, eram distribuídos os kits de livros fatídicos. Quanto ao PT se tentou mudar a área com projetos de criação de bibliotecas em cada munícipio e depois com a criação do Plano Nacional do Livro e Leitura, que teve um bom início, foi desmantelado e tenta rearticular as áreas novamente. Também se tentou reativar o SNBB – Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, mas ainda não se vê grandes ações. Infelizmente, nos governos do PT a bagunça de saber aonde fica cada coisa (na BN ou em Brasília) e projetos de gestão horrorosos na BN (como o do oportunista Galeno Amorim, agora querendo vender seu peixe de e-books).
    Talvez um respiro novo ajude, mas um novo respiro começando do zero achando que tudo que foi feito foi lixo levará a um reinício depois de outros 12 anos…. País complicado!

    Mas enfim, seguem algumas propostas do PSOL:

    3. Construção de bibliotecas públicas federais

    O Brasil tem índices tragicamente insuficientes na relação entre o número de bibliotecas e a quantidade de habitantes, estando atrás de países com menores índices econômicos e produtivos. Ao mesmo tempo, as bibliotecas do país são marcadas pela inadequação do acervo que não atende à demanda, por dificuldades de acesso e utilização e pela extremamente precária capacitação profissional. Quando tratamos desses dados observando as disparidades regionais, os números são ainda mais alarmantes, com claro prejuízo para as populações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Tratar dessas disparidades – tanto da relação biblioteca-habitante quanto da relação biblioteca-região – deve ser uma prioridade para que o escasso acesso ao hábito da leitura no Brasil seja combatido. Além da obrigatoriedade da construção desses equipamentos nos municípios, como trataremos em outra proposta, orientaremos em todas as cidades com população acima de 150.000 habitantes a construção de equipamentos no modelo das bibliotecas-parque, com incentivos do governo federal, e equipamentos públicos multifuncionais em áreas de risco e com acesso imediato e fácil à informação.

    7. Rede integrada de equipamentos culturais e obrigatoriedade de bibliotecas, espaços de memória e centros culturais em cada município

    Tidos como elementos secundários nos planejamentos de obras dos municípios, os equipamentos culturais devem ser entendidos como meios de desenvolvimento humano e, inclusive, econômico de cada município, devendo ser tratados como instrumentos norteadores dentro das estratégias de políticas públicas municipais e estaduais. Para tanto, além de promover uma rede nacional de equipamentos culturais integrada, que leve em conta os instrumentos públicos federais, estaduais ou municipais e também os controlados pela iniciativa privada, devemos condicionar a criação de novos municípios à existência de equipamentos culturais básicos tais como: biblioteca, espaço de memória e centro cultural de uso múltiplo. Paralelamente deve-se estabelecer um prazo para adequação dos municípios já existentes dentro de uma relação razoável entre cada equipamento e o número de habitantes.

    Também posso destacar a luta para orçamento de até 2% para a cultura.

    Site: http://lucianagenro.com.br/programa/cultura/

    • Chico de Paula
      22 de setembro de 2014 a 9:37 — Responder

      Willian, sobre o partido do Aécio, peço desculpas. A correção já foi feita.
      Em relação as suas outras colocações, acho todas mais que perfeitas. Infelizmente o tempo não nos permitiu fazer uma matéria sobre as propostas de todos os candidatos para o setor cultural. Entretanto, sobre as propostas da Luciana Genro, nós consultamos o programa de governo dela, mas até o fechamento da matéria existia no site uma versão que não abordava a situação das bibliotecas ou dos outros instrumentos culturais. Fizemos contato com a assessoria de imprensa da candidata indagando sobre tal ausência, mas não tivemos retorno. De qualquer forma, ficamos felizes que você tenha tido esta preocupação de consultar as ideias da psolista e que esse programa já tenha sido modificado. De fato, se omitir sobre este assunto não condiz nem de longe com o discurso progressista dela. Quem sabe os outros leitores não possam fazer um exercício igual e nos trazer mais contribuições? De nossa parte, esperamos que o eleito tenha um mínimo de sensibilidade para essa questão. Abraço!

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