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A Associação Casa Azul, uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), que atua há mais de 20 anos na região de Paraty, na Costa Verde fluminense, e realiza também a Flip (Festa Literária Internacional de Paraty), informou que, em virtude da escassez de recursos, terá de suspender temporariamente as atividades da Biblioteca Casa Azul, um dos projetos mantidos por ela na região. A informação foi dada por Izabel Costa Carmelli, que é diretora-Superintendente da Associação Casa Azul, em sua conta no Facebook na última semana, e confirma pela Biblioo junto à assessoria de comunicação da instituição.

De acordo com a nota enviada à Biblioo, a Biblioteca, que conta com um acervo de mais de 15 mil livros, funcionou como centro permanente das ações educativas da Flip em Paraty, com cursos de formação de mediadores de leitura que envolveu mais de 360 futuros professores, oficinas, com destaque para a preparatória do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), e atividades de estímulo à leitura.

Ainda de acordo com o documento, ao longo dos últimos anos a Biblioteca Casa Azul, bem como outras ações culturais e educativas da organização, tem enfrentado uma série de dificuldades para manter seu programa. Contudo, segundo eles, com o apoio da população e das instituições de Paraty e da equipe da Casa Azul, foi possível contornar por algum tempo as restrições econômicas com esforço e criatividade.

A Biblioteca Casa Azul desenvolvia projetos principalmente com crianças e jovens. Foto: facebook

Mas, destaca a nota, a determinação do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado do Rio de Janeiro (CRB7) para que a Associação Casa Azul contratasse e mantivesse de forma permanente um profissional formado em biblioteconomia se mostrou inviabilizadora da continuidade das atividades. Conforme dispõe a Lei nº 4.084/1962, cabe ao bibliotecários a administração e direção de bibliotecas.

“Infelizmente, a Associação Casa Azul, no atual momento, não tem recursos para manter permanentemente um funcionário da área de biblioteconomia para atender a biblioteca comunitária, nem há sentido em prejudicar as outras atividades da entidade com o pagamento de multas pelo não cumprimento imediato da exigência – sobretudo porque, desde o início, contamos com a consultoria técnica de um profissional de biblioteconomia”, asseveram.

“A Associação Casa Azul lamenta que a cultura corporativista se sobreponha ao interesse social da manutenção de uma biblioteca para uma comunidade como a da Ilha das Cobras e outros bairros vizinhos. Em um momento de forte crise econômica e política, que tem levado ao aumento da violência e o corroimento do tecido social, o acesso ao livro e à leitura cria oportunidades de resistência e de esperança”, destacam.

“A exigência do Conselho Regional de Biblioteconomia de contratarmos em período integral um bibliotecário, foi a gota d’água. Afinal, ficou insustentável. Depois de 4 anos funcionando no bairro da Ilha das Cobras (antes já funcionávamos no Pontal), recebendo escolas, formando educadores e mediadores de leitura, oferecendo reforço escolar constantemente, preparando jovens paratienses para o ENEM, mantendo um acervo de quase 16 mil livros que atendia, até ontem, crianças, adultos e muitos professores que levavam livros para as suas atividades em sala de aula”, lamentou Carmelli.

Também no Facebook internautas se manifestaram lamentando o fechamento da Biblioteca. “Lamentável equívoco! Só é contra a Biblioteca Casa Azul na Ilha quem é contra a verdadeira leitura de mundo que essa biblioteca proporciona!”, disse Miriam Fátima Esposito. “Só nesse país portas são fechadas para educar enquanto se abrem portas para corrupção e autoritarismo”, protestou Cristina Salerno.

Izabel Costa Carmelli, que faz parte da equipe da Casa Azul, desabafa no Facebook

Em resposta ao post de Carmelli, a coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, Dandara Baçã se colocou a disposição para ajudar a resolver o problema. “Iremos buscar o diálogo com o Sistema Estadual [de Bibliotecas do Rio – SEB] e com o Conselho [Regional] de Biblioteconomia”, disse Dandara. A Biblioo procurou o SEB que se comprometeu em dar um informe sobre o assunto nos próximos dias.

Em nota publicada hoje (28) na página institucional do CRB7 no Facebook, a presidente da autarquia, a bibliotecária Lúcia Lino, disser ter recebido com surpresa a notícia do fechamento da Biblioteca Casa Azul, pois, desde 2014, segundo ela, quando foram constatadas “irregularidades diante da legislação profissional da área da Biblioteconomia”, o Conselho deu inúmeras oportunidades e até mesmo auxiliou na regularização da situação, “justamente por ser, para nós, um espaço importante de cultura”. “Desde o início da gestão atual [do CRB7], o diálogo foi sempre priorizado antes das punições indicadas na legislação”, disse Lúcia.

A presidente informou, ainda, que a surpresa foi ainda maior ao se verificar que a notícia foi deflagrada nas redes sociais pela diretora-Superintendente da Associação Casa Azul, com quem o Conselho teria mantido contato e tratativas, e com quem teria sido firmado, em fevereiro deste ano, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando evitar a penalização da Associação. “Acreditamos que, por todo histórico apresentado, a atitude da senhora Isabel em divulgar nas redes sociais tal informação, sem citar a parceria do CRB-7, beirou a irresponsabilidade”, reclama a presidente.

“Aproveitamos para esclarecer a todos que leram e comentaram a postagem que a profissão de bibliotecário é regulamentada há 52 anos, tendo o curso 106 anos, razão pela qual vincula o CRB a uma legislação que regula o exercício profissional do bibliotecário, diante da obrigatoriedade legal de se ter bibliotecários nas bibliotecas”, diz a bibliotecária na nota.

Sobre o fato levantado por internautas da Biblioteca Casa Azul ser uma biblioteca comunitária e como tal não está sujeita a obrigatoriedade de contratação permanente de um bibliotecários, o CRB7 alega “que na literatura da área, por definição, a biblioteca comunitária é autônoma. Por isso, não se refere ao caso em questão”.

Mesmo com os percalços enfrentados pela Associação para manter os seus projetos, a equipe da instituição informou que a suspensão das atividades da Biblioteca não impacta as ações da Flipinha e da FlipZona durante a Festa Literária Internacional de Paraty, que neste ano vai de 26 a 30 de julho.

“Mantemos nosso compromisso de encontrar uma solução que permita a reabertura da Biblioteca Casa Azul, mesmo que em outro formato, mas sempre como um espaço para a construção de uma Paraty educadora, que, como resultado destes anos de trabalho de fomento à leitura, se autodenomina hoje ‘Paraty, uma cidade de leitores’”, informam.

Outro caso

Em 2014 a professora e incentivadora da leitura, Maria Sebastiana Marques Palmeira, sofreu um processo administrativo por parte do CRB7 por suspostamente estar exercendo a função de gerente da Biblioteca Municipal Professor Guilherme Briggs, município de Angra dos Reis, Região da Costa Verde do Rio de Janeiro. Durante o XX Encontro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, realizado em dezembro de 2015 em Brasília, Vera Schroeder, então superintendente da Superintendência da Leitura e do Conhecimento da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, leu uma carta de repúdio em nome da professora na qual criticava as atitudes do CRB7 que, segundo ela, estavam “inflacionando professores”.

Na ocasião o Conselho divulgou uma nota na qual informava que durante visita de fiscalização na Biblioteca na qual a professora atuava, foram constatadas irregularidades, uma vez a mesma estaria exercendo o cargo de coordenadora de biblioteca e leitura do município, ocasião não qual também teria sido constatada a ausência de profissional habilitado na referida biblioteca, gerando um auto de infração para o município e um processo para a professora por exercício ilegal da profissão.

Íntegra da nota da Associação Casa Azul

A Associação Casa Azul informa que, em virtude da escassez de recursos, terá de suspender temporariamente as atividades da Biblioteca Casa Azul.

Com um acervo de mais de 15 mil livros, a Biblioteca funcionou como centro permanente das ações educativas da Flip em Paraty, com cursos de Formação de Mediadores de Leitura que envolveram mais de 360 futuros professores, oficinas, com destaque para a preparatória do ENEM, e atividades de estímulo à leitura.

Ao longo dos últimos anos, a Biblioteca Casa Azul, como outras ações culturais e educativas, tem enfrentado uma série de dificuldades para manter seu programa. Com o apoio da população e das instituições de Paraty e da equipe da Casa Azul, foi possível contornar por algum tempo as restrições econômicas com esforço e criatividade.

Contudo, a determinação do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado do Rio de Janeiro (CRB7) para que a Associação Casa Azul contrate e mantenha de forma permanente um profissional formado em biblioteconomia se mostrou inviabilizadora da continuidade das atividades. Infelizmente, a Associação Casa Azul, no atual momento, não tem recursos para manter permanentemente um funcionário da área de biblioteconomia para atender a biblioteca comunitária, nem há sentido em prejudicar as outras atividades da entidade com o pagamento de multas pelo não-cumprimento imediato da exigência – sobretudo porque, desde o início, contamos com a consultoria técnica de um profissional de biblioteconomia.

A Associação Casa Azul lamenta que a cultura corporativista se sobreponha ao interesse social da manutenção de uma biblioteca para uma comunidade como a da Ilha das Cobras e outros bairros vizinhos. Em um momento de forte crise econômica e política, que tem levado ao aumento da violência e o corroimento do tecido social, o acesso ao livro e à leitura cria oportunidades de resistência e de esperança.

A suspensão das atividades da Biblioteca não impacta as ações da Flipinha e da FlipZona durante a Festa Literária Internacional de Paraty.

Mantemos nosso compromisso de encontrar uma solução que permita a reabertura da Biblioteca Casa Azul, mesmo que em outro formato, mas sempre como um espaço para a construção de uma Paraty educadora, que, como resultado destes anos de trabalho de fomento à leitura, se auto denomina hoje “Paraty, uma cidade de leitores”.

Íntegra da nota de esclarecimento do CRB7

Foi com grande surpresa que recebemos a notícia, pelas redes sociais, de que a Biblioteca Casa Azul ligada à Associação Casa Azul – ACA (Organização da Sociedade Civil – OSCIP), em Paraty (RJ) foi fechada, pois, desde 2014, quando constatamos irregularidades diante da legislação profissional da área da Biblioteconomia, à qual este Conselho Profissional está subordinada e para a qual existe, foram dadas inúmeras oportunidades e até mesmo auxílio para a regularização da mesma, justamente por ser, para nós, um espaço importante de cultura. Surpresa, pois desde o início da gestão atual, o diálogo foi sempre priorizado antes das punições indicadas na legislação.

Por esta razão, maior surpresa tivemos ao verificar que a notícia foi deflagrada nas redes sociais pela Srª. Izabel Costa Cermelli (Belita Cermelli), Diretora-Superintendente da Associação Casa Azul, com quem mantivemos contato e tratativas, que acompanhada por seu advogado, efetivou, em fevereiro deste ano, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto por este Regional, justamente para evitar a penalização da mesma, razão pela qual foram acatados todos os pleitos da ACA, ainda no prazo para regularização. E acreditamos que, por todo histórico apresentado, a atitude da Sra. Isabel em divulgar nas redes sociais tal informação, sem citar a parceria do CRB-7, beirou a irresponsabilidade.

Em que pese às notícias de perda de patrocínio, mas também da chegada de outros, em momento algum foi colocada a dificuldade financeira da Casa Azul em manter um profissional, mas tão somente a dificuldade em conseguir profissional na região, razão pela qual, auxiliamos a ACA na divulgação da vaga aberta.

Aproveitamos para esclarecer a todos que leram e comentaram a postagem que a profissão de bibliotecário é regulamentada há 52 anos, tendo o curso 106 anos, razão pela qual vincula o CRB a uma legislação que regula o exercício profissional do bibliotecário, diante da obrigatoriedade legal de se ter bibliotecários nas bibliotecas.

Também registramos que, na literatura da área, por definição, a biblioteca comunitária é autônoma. Por isso, não se refere ao caso em questão.

Finalizamos afirmando que o diálogo continua aberto, mas entendemos que não fomos responsáveis pelo fechamento da biblioteca, acusação da qual aguardamos a devida retratação, já que ficou clara no texto postado no facebook a dificuldade de patrocínio para manutenção da biblioteca como um todo.

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